As Organizações do Terceiro Setor e as novidades do SPED

As Organizações do Terceiro Setor e as novidades do SPED

Após a publicação das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 1.594 e 1.595, de 01 de dezembro de 2015

Há alguns meses escrevemos um artigo sobre As Organizações do Terceiro Setor e o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – e os impactos nas entidades imunes e isentas, decorrentes das modificações realizadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, através das Instruções Normativas publicadas no final de 2014.

Como de costume, tal qual Papai Noel, a RFB voltou ao final de 2015 para ser lembrada por todas as Organizações do Terceiro Setor, com novas Instruções Normativas que mais uma vez alteraram as condições e obrigatoriedade para apresentação de declarações relativas ao SPED.

Ao contrário do que ocorrera em 2014, as recentes mudanças trazem como reflexo a obrigatoriedade de apresentação de pelo menos uma das demonstrações integrantes do SPED para a maioria das entidades imunes e isentas, como veremos a seguir:

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